Sexta-feira, 19 de Outubro de 2007

Legislação sobre o Código da Estrada

000ffh7r

Código da Estrada

Decreto-Lei 44/2005 de 23 de Fevereiro. Texto integral do código da estrada mais as últimas alterações (documento no formato Acrobat PDF com 412 Kb).

Resumo das principais alterações ao Código da Estrada

Regulamentos do Código da Estrada

-Decreto Regulamentar n.º 2-A/2005 - utilização das vias públicas para fins diferentes da normal circulação de peões e veículos.
-Decreto Regulamentar n.º 2-B/2005 - utilização dos parques e zonas de estacionamento e normas gerais de segurança.
-Decreto-Lei n.º 74-A/2005 - documento de identificação dos ciclomotores, dos motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e veículos agrícolas.
-Portaria n.º 311-A/2005 - modo de utilização, características técnicas e condições excepcionais de isenção ou de dispensa da obrigação de uso dos acessórios de segurança.
-Portaria n.º 311-B/2005 - dispositivos de sinalização luminosa dos velocípedes.
-Portaria n.º 311-C/2005 - condições de utilização dos sinais sonoros e luminosos dos veículos e utilização de dispositivos especiais nos veículos de polícia e nos afectos à prestação de socorro ou de serviço urgente, bem como nos veículos que circulam em marcha lenta.
-Portaria n.º 311-D/2005 - características dos coletes retrorreflectores.

Despacho n.º 6837/2005
Despacho n.º 6838/2005

Modelos de impressos de auto de notícia a utilizar para as infracções ao Código da Estrada e legislação complementar.


publicado por Cavalo Alado às 01:03
link do post | comentar | favorito
|


Abril 2013

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10
12
13

14
15
16
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30


CALENDARIO DE EVENTOS

BLACK SABBATH 1ª Parte

BLACK SABBATH 2ª Parte

CALENDÁRIO DE EVENTOS

FREEBIRD

CALENDÁRIO DE EVENTOS

MISSA

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ESTAMOS DE LUTO

CONCENTRAÇÃO FARO 2011

ambiente(4)

as dez melhores motos de sempre(10)

biker lady accessories(1)

breve história dos motociclos(6)

calendário(103)

campeões de motociclismo(2)

cavalo alado saloon(4)

cavalo de ferro (opinião)(10)

choque(1)

choque!(6)

comemorações(23)

concentrações(11)

dakar teck(17)

destinos(2)

ética(10)

galeria de arte(11)

gastronomia e culinária(11)

histórias de motociclistas(17)

humor(23)

jogos(2)

legislação(5)

lendas do motociclismo(7)

lêr(10)

lisboa-dakar 2008(2)

loja das motos do cavalo alado(3)

luis torres 006(11)

marcas(35)

mecânica(5)

modalidades(1)

modelos(18)

moto gp 2007(30)

moto gp 2008-equipas e pilotos(8)

moto gp 2008-provas(16)

o grupo dog(2)

opinião(42)

os anjos(2)

os nossos panos(12)

ouvir(29)

poesia(22)

r.i.p.(2)

recados(132)

sabia que...(9)

segurânça(16)

spain tour(4)

tipos de motos(6)

vêr(22)

todas as tags

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Abril 2011

Novembro 2010

Outubro 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Weather Forecast | Weather Maps